GOLPE NOVO NA PRAÇA! Golpistas estão se passando por servidores do Poder Judiciário (“oficial de justiça”) e entregando notificação judicial. O documento é, supostamente, da…
AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 113/2021 E 114/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS. Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém,…
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da Constituição, a capacidade de…
