AS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 113/2021 E 114/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS. Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém,…
Ao participar recentemente de um evento religioso em Brasília, o presidente da República repetiu a prática de promover ataques aos que considera inimigos. Na abertura…
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da Constituição, a capacidade de…
Artigo do advogado Tarso Genro publicado no dia 03.09.2019 no Espaço Vital (https://www.espacovital.com.br/publicacao-37240-a-tendencia-do-constitucionalismo-ldquodiscursivistardquo-transforma-os-juizes-diretamente-em-atores). Em estudo que publicarei em breve, sobre a dogmática na crise do…
Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX formaram-se organizações de assistência…
Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem resumir a proposta de alteração na previdência encaminhada…
Artigo publicado no jornal Zero Hora no dia 08.05.2019. Tarso Genro, advogado, ex-ministro da educação e ex-governador do Estado do Rio Grande do Sul. “Behemoth”,…
Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no site da Assufrgs. O direito fundamental dos trabalhadores à previdência, consagrado na Constituição entre os direitos sociais…
Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha publicado no jornal eletrônico Sul 21. https://www.sul21.com.br/opiniaopublica/2019/02/a-eterna-macondo-dos-trabalhadores-por-pedro-henrique-koeche-cunha/ Referência maior da literatura latino-americana, Gabriel García Márquez entrou para a…
Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no dia 10/01/2019 no Jornal do Comércio. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2019/01/664791-interessa-extinguir-a-justica-do-trabalho.html Volta e meia, a Justiça do Trabalho vira a Geni…
