Em vigor desde em 2012, lei garantiu aumento de 205% no ingresso de estudantes dos grupos cotistas em universidades no Brasil   A recente aprovação…

Por Tarso Genro – Advogado e ex-Governador do RS As PEcs 113 e 114 têm uma falsidade técnica essencial, que a dignidade judicante do STF…

Por Tarso Genro e Rogerio Favreto “No texto da Constituição de 1988 há um núcleo essencial, não cumprido, contendo um conjunto de promessas da modernidade, que deve…

Por Rogério Viola Coelho – OAB/RS 4.655      I – As emendas dos precatórios e sua aplicação imediata em 2022 As Emendas 113 e…

Por Jéssica Pereira Silveira, Assistente Jurídica Banca Advocacia dos Direitos Fundamentais Conforme dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fornecidos em 2021, o Brasil encerrou…

Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site Democracia e Direitos Fundamentais    “…é a sociedade…

Por Tarso Genro, advogado (OAB/RS nº 5.617) e ex-governador do Estado do RS – publicado no site RED – Rede Estação Democracia O Inominável se…

Por Jefferson dos Santos Alves, advogado (OAB/RS nº 89.504),  pós-graduando em Relações do Trabalho (UFRGS)   As relações no ambiente de trabalho se mostram degradadas…

Após mais de 20 anos sob um regime ditatorial, a Constituição Federal de 1988 impôs ao Estado um compromisso de liberdade, cidadania e igualdade perante…