Artigos e Notícias
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Reforma Trabalhista aumenta a desigualdade
Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar com outra frase.…
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CSPM realiza reunião com vigilantes da UFRGS para informar e avaliar andamento de ações
Mesmo com a contratação de empresas terceirizadas para o trabalho nos diferentes espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a segurança de alunos,…
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Reforma da Previdência: Rogério Coelho alerta sobre o risco de retorno da Capitalização
O assunto saiu da pauta do noticiário diária, em uma aparente naturalização de sua aprovação. No entanto, a proposta de Reforma da Previdência do Governo…
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CSPM garante na Justiça nomeação de professor substituto impedido de assumir o cargo no IFSul
O fato de passar em primeiro lugar no concurso para a contratação de professor substituto de Sociologia não foi suficiente para garantir a nomeação do…
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CSPM participa de programa de formação de jovens em situação de vulnerabilidade
Os princípios e garantias constitucionais e os deveres do Estado com a Educação nortearam a aula que o advogado Thiago Mathias Genro Schneider ministrou para…
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Ações que pedem a devolução do desconto do PSS voltam a ter andamento na Justiça Federal
As demandas judiciais que buscam a devolução das contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores ao Plano da Seguridade Social do Servidor (PSS), que incidiram sobre as…
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Tarso Genro: A tendência do constitucionalismo “discursivista” transforma os juízes diretamente em atores políticos na cena pública
Artigo do advogado Tarso Genro publicado no dia 03.09.2019 no Espaço Vital (https://www.espacovital.com.br/publicacao-37240-a-tendencia-do-constitucionalismo-ldquodiscursivistardquo-transforma-os-juizes-diretamente-em-atores). Em estudo que publicarei em breve, sobre a dogmática na crise do…
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Portaria corrige distorções de progressões e promoções de professores da UFRGS
Foram publicadas no final de julho, no Diário Oficial da União, portarias que alteram a vigência financeira de progressões e promoções docentes. As retificações atendem…
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Segunda Renda: proposta de um programa protetivo para 50 milhões de brasileiros
Dez meses após o término da campanha eleitoral de 2018, a geração de emprego e renda segue sendo o maior desafio do Brasil atual. Como…
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“Vamos ter que recorrer muito à Constituição”, afirma Rogério Coelho em seminário sobre reformas
Desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de natureza conjuntural, intensificaram-se os…
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CSPM participa de plenária do Sindipampa em Jaguarão
Fundada em 2008 e espalhada em 10 municípios do interior gaúcho, a Unipampa mudou a realidade do ensino superior nas regiões onde está inserida. A…
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CSPM alerta: auxílio transporte deve ser pago também para servidor que utiliza veículo próprio
O Superior Tribunal de Justiça pacificou entendimento no sentido de que o auxílio-transporte, instituído pela MP 2.165-36/2001, é devido ao servidor em razão de despesa…