Artigos e Notícias
Menu
- Artigos ·
A PEC 23/2021 E SUA INCONSTITUCIONALIDADE: FUNDAMENTOS E CONSEQUÊNCIAS
Rogério Viola Coelho Tarso Genro Mauro Menezes INTRODUÇÃO O direito positivo contém, como ordem e conceito, a partir do Preâmbulo da Constituição, a capacidade de…
- Notícias ·
Reitor do IFSC é nomeado quase dois anos após ter sido eleito
O impasse sobre a definição da Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina teve um desfecho nesta terça-feira (10). Maurício Gariba Junior foi nomeado reitor…
- Notícias ·
Justiça do Trabalho reconhece vínculo de emprego entre motorista e a FedEx.
Leia na íntegra abaixo a Inicial e a Sentença Sentença Jorge André x FEDEX Inicial Open publication – Free publishing
- Notícias ·
Ex-vereador de Porto Alegre é condenado a indenizar e publicar retratação por caluniar professor
A imunidade parlamentar não foi suficiente para liberar o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein de ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral…
- Notícias ·
Justiça garante pagamento de adicionais a servidores da UFRGS mesmo em trabalho remoto
Por determinação do Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul havia comunicado aos servidores que suspenderia o pagamento de adicionais remuneratórios…
- Artigos ·
Os vírus são natureza politizada pelos Governos genocidas. O genocídio é política, naturalizada pela força do Estado.
O imperativo do lock down e o protagonismo do presidente No inicio de março, NICOLELIS reafirmou, em entrevista na CNN que era necessário impor um…
- Notícias ·
Reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades
O Supremo Tribunal Federal e órgãos internacionais de direitos humanos têm o entendimento de que há estrita vinculação entre o direito de reunião e o…
- Notícias ·
A PROTECÃO CONSTITUCIONAL DO EMPREGO PUBLICO DE SERVIDOR CONCURSADO NO ESTADO DE DIREITO
A proteção da relação de trabalho é objeto de proteção pela Constituição Federal, o que enseja não só a proteção contra a despedida imotivada como,…
- Notícias ·
STF garante o pagamento dos Quintos aos servidores. Entenda o reflexo deste julgamento na ação coletiva proposta pela Assufrgs
O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o julgamento do RE 638.115 que discute, desde 2015, a constitucionalidade do pagamento e incorporação dos Quintos aos…
- Notícias ·
TRF4 mantém liminar que garante à ASSUFRGS desconto em folha das mensalidades
Desde a vigência do Estatuto dos Servidores Públicos, os sindicatos recebem os valores dos seus filiados descontado nas respectivas folhas de pagamento. No começo deste…
- Notícias ·
TRF4 garante manutenção do pagamento das horas extras incorporadas
A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a UFRGS não…
- Notícias ·
Ação busca garantir gratificação de permanência para servidora do Ministério Público
Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com pedido administrativo para receber a…