Dez ex-titulares do Ministério dos Direitos Humanos ingressam com interpelação criminal contra Bolsonaro

Ao participar recentemente de um evento religioso em Brasília, o presidente da República repetiu a prática de promover ataques aos que considera inimigos. Na abertura do “Simpósio da Cidadania Cristã”, o alvo das calúnias de Jair Bolsonaro foram os ex-ministros e ex-secretários dos Direitos Humanos. Logo no começo de sua fala, Bolsonaro disse que integrantes da pasta incentivavam a pedofilia. “Quem lembra o que era o Ministério dos Direitos Humanos? Quem eram as pessoas que já ocuparam aquele ministério? Como uma, por exemplo, que tinha lá um site chamado ‘Humaniza Redes’, que era… que incentivava a pedofilia. Dizia que o pedófilo era um doente, [que] devia ser entregue para um hospital, e não ser levado a uma delegacia.”

Bolsonaro ainda atacou o Plano Nacional de Direitos Humanos então em vigor, “onde tínhamos 180 itens para destruir a família brasileira”.

O ataque de Bolsonaro teve reação imediata de dez ex-titulares do ministério que integraram os Governos FHC, Lula e Dilma: Gilberto Vargas, Ideli Salvatti, José Gregori, Maria do Rosário, Mário Mamede, Nilmário Miranda, Nilma Lino Gomes, Paulo Sérgio Pinheiro, Paulo Vannuchi e Rogerio Sottili.

Tarso Genro, que ocupou o Ministério da Justiça e o Ministério da Educação do Governo Lula, junto com os advogados Antonio Claudio Mariz de Oliveira e Soraia da Rosa Mendes, ajuizaram a ação.

“É um padrão do presidente promover ataques em série. No caso específico, não é um ataque apenas aos que porventura estiveram à frente da Secretaria de Direitos Humanos. É mais um ataque ao Estado Democrático de Direito. Bolsonaro precisa ser responsabilizado judicialmente para que ao menos haja uma tentativa de impedir que casos semelhantes sejam repetidos com tanta frequência”, esclarece Tarso, integrante do escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais.

Na peça, os impetrantes lembram que Bolsonaro costuma usar os eventos oficiais para “promover ofensas e ataques à honra alheia”. E dizem que desta vez, “numa só tacada”, atingiu a honra e a reputação de todos eles ao imputar “conivência e estímulo a comportamento [a pedofilia] dotado de relevante reprovação social”.

Pedem ainda que Bolsonaro “cite fatos concretos” que sustentem suas afirmações, informe se algum dos ex-ministros foi processado ou investigado “sob acusação de prática de pedofilia” —​e que razões o levaram a afirmar que o plano de direitos humanos tinha itens “para destruir a família brasileira”.