Quase quatro anos —e uma pandemia— depois de a reforma trabalhista do governo Michel Temer entrar em vigor, o “boom” de empregos prometido não se…

O escritório Tarso Genro e Rogério Viola Coelho – Advocacia dos Direitos Fundamentais obteve mais uma decisão favorável na Ação Coletiva do Enquadramento (processo dos…

Por Assufrgs Sindicato Foi julgada parcialmente procedente a ação da ASSUFRGS contra os descontos dos TAEs da UFRGS na ação coletiva da IN 28. Decisão…

O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o julgamento do RE 638.115 que discute, desde 2015, a constitucionalidade do pagamento e incorporação dos Quintos aos servidores que exerceram, entre 1998 e 2001, funções de assessoramento, direção e chefia. A Assufrgs ajuizou ação coletiva em 2006 pedindo a incorporação de novos quintos e atualização dos valores. A demanda transitou em julgado.

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