O assunto saiu da pauta do noticiário diária, em uma aparente naturalização de sua aprovação. No entanto, a proposta de Reforma da Previdência do Governo…

Desde 2016, sob um discurso quase dogmático de austeridade e de necessidade de ajustes fiscais, e aproveitando-se da crise econômica, de natureza conjuntural, intensificaram-se os…

Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que fazem parte da Reforma da…

A luta de diversos setores da sociedade contra a Reforma da Previdência ganhou um reforço de peso nesta quarta-feira (05). A Procuradoria Federal dos Direitos…

O artigo 60 da Constituição Federal afirma: “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”. Com…

A pressão do governo Bolsonaro e do mercado financeiro para a aprovação da Reforma da Previdência terá mais um entrave pela frente. Além da resistência…

Os advogados da CSPM Advogados Associados seguem, nesta semana, participando de atividades sobre a Reforma da Previdência. No último dia 17 a Assufrgs iniciou uma…

Depois das atividades na Restinga, Canoas, Viamão e Osório, o “Circuito Assufrgs & Andes no IFRS – Diálogos sobre a Previdência Pública” tem mais duas…

O artigo 6° da Constituição Federal traz como um dos direitos fundamentais do cidadão o direito à previdência social. Durante encontro com alunos, professores, técnicos-administrativos…

A desigualdade social é uma característica marcante na economia brasileira. Quando aprofundada a análise dos dados estatísticos é possível identificar que o reflexo dessa deformidade…

“Retirar direitos de uma política pública tão importante quanto à Seguridade Social, significa ampliar o fosso da desigualdade entre homens e mulheres, logo, é um…