O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o julgamento do RE 638.115 que discute, desde 2015, a constitucionalidade do pagamento e incorporação dos Quintos aos…

Desde a vigência do Estatuto dos Servidores Públicos, os sindicatos recebem os valores dos seus filiados descontado nas respectivas folhas de pagamento. No começo deste…

O julgamento que garantiu a manutenção do pagamento das horas extras incorporadas pelos técnicos-administrativos da UFRGS contou com a sustentação oral do advogado da CSPM…

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a UFRGS não…

Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com pedido administrativo para receber a…

Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar com outra frase.…

Mesmo com a contratação de empresas terceirizadas para o trabalho nos diferentes espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a segurança de alunos,…

O fato de passar em primeiro lugar no concurso para a contratação de professor substituto de Sociologia não foi suficiente para garantir a nomeação do…

Os princípios e garantias constitucionais e os deveres do Estado com a Educação nortearam a aula que o advogado Thiago Mathias Genro Schneider ministrou para…

As demandas judiciais que buscam a devolução das contribuições previdenciárias recolhidas pelos servidores ao Plano da Seguridade Social do Servidor (PSS), que incidiram sobre as…