Na sessão administrativa ocorrida em 30 de Junho, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que o percentual mínimo de candidaturas para cada gênero deverá ser…

A convenção partidária é exigida pela legislação eleitoral e pode ser considerada o pontapé inicial para a campanha. Durante o ato, os filiados decidem quem…

As mudanças nas legislações trabalhistas têm acontecido no mundo todo. Nos Estados Unidos, por exemplo, o presidente Joe Biden conseguiu a aprovação na Câmara dos…

A ação da ASSUFRGS na Justiça teve decisão liminar nessa quarta-feira (23/03): foi determinado que a Reitoria da UFRGS cumpra a Resolução 213/2021 do CONSUN,…

A 2ª Vara Cível do Rio de Janeiro determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social converta o benefício de um trabalhador do Itaú Unibanco…

O impasse sobre a definição da Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina teve um desfecho nesta terça-feira (10). Maurício Gariba Junior foi nomeado reitor…

Leia na íntegra abaixo a Inicial e a Sentença Sentença Jorge André x FEDEX Inicial Open publication – Free publishing

A imunidade parlamentar não foi suficiente para liberar o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein de ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral…

Por determinação do Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul havia comunicado aos servidores que suspenderia o pagamento de adicionais remuneratórios…