O impasse sobre a definição da Reitoria do Instituto Federal de Santa Catarina teve um desfecho nesta terça-feira (10). Maurício Gariba Junior foi nomeado reitor…

Leia na íntegra abaixo a Inicial e a Sentença Sentença Jorge André x FEDEX Inicial Open publication – Free publishing

A imunidade parlamentar não foi suficiente para liberar o ex-vereador de Porto Alegre Valter Nagelstein de ser condenado ao pagamento de indenização por dano moral…

Por determinação do Ministério da Economia, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul havia comunicado aos servidores que suspenderia o pagamento de adicionais remuneratórios…

O Supremo Tribunal Federal finalizou ontem (17/10) o julgamento do RE 638.115 que discute, desde 2015, a constitucionalidade do pagamento e incorporação dos Quintos aos…

Desde a vigência do Estatuto dos Servidores Públicos, os sindicatos recebem os valores dos seus filiados descontado nas respectivas folhas de pagamento. No começo deste…

A Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em julgamento ocorrido na última quinta-feira (10), acolheu a tese de que a UFRGS não…

Integrante do quadro funcional do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul desde 2006, uma servidora ingressou com pedido administrativo para receber a…

Não foi por falta de aviso! Infelizmente, um texto que aborda o reflexo da reforma trabalhista no mercado brasileiro não poderia começar com outra frase.…

Mesmo com a contratação de empresas terceirizadas para o trabalho nos diferentes espaços da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, a segurança de alunos,…