As siglas que ilustram o título deste artigo estiveram no centro de uma polêmica na semana que passou. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF)…

Intensificação do trabalho, repetição de movimentos realizados na execução das tarefas, elevado esforço físico, prolongação de determinadas posturas. Tais situações levam os trabalhadores a sofrer…

Nas relações de trabalho vivemos numa época em que a busca por produtividade atrelada ao máximo de retorno financeiro, trás redução do quadro de funcionários,…

1. Nos porões da primeira revolução industrial, surgiram na Inglaterra assembleias clandestinas que decidiam fixar tarifas de preços para os ofícios, impostas aos empresários com…

Os adicionais de insalubridade e periculosidade representam uma forma de indenização pelo contato com agentes insalubres ou perigosos, agregando ao salário ou vencimento um percentual…

É fato cada vez mais comum ao trabalhador, seja ele servidor público ou não, o surgimento de doenças relacionadas ao seu trabalho. Isto se deve…

A greve dos professores universitários que ocorre em todo o país tem como característica, além de ser um movimento reinvindicatório como é da natureza de…

Aviso prévio (AP) é a ciência dada pelo empregador ou empregado à outra parte sobre a intenção de romper o contrato de trabalho sem justo…

Um em cada cinco trabalhadores espanhóis está desempregado. Em toda a zona do Euro, mais de 10% da população economicamente ativa já é afetada pela…

O Poder Judiciário surge como um poder autônomo depois da Revolução Francesa. Antes, era um simples órgão do poder único existente, o poder do rei…