Interpretação segundo a Constituição e reforma trabalhista

Artigo do advogado Tarso Genro, publicado no Espaço Vital. http://www.espacovital.com.br/publicacao-35163-interpretacao-segundo-a-constituicao-e-reforma-trabalhista Um dos impasses mais graves gerados pela atual “reforma trabalhista”, recentemente sancionada pelo Presidente da…

Inversão da Lógica na Reforma Trabalhista

Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado pelo jornal Zero Hora, dia 11/07/2017. (http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/noticia/2017/07/thiago-mathias-schneider-inversao-da-logica-na-reforma-trabalhista-9837886.html) Quanto mais aprofundada a leitura da proposta da reforma trabalhista,…

Decisão incompetente no direito de greve

*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado em 08/07/17 no jornal eletrônico Sul 21 (http://www.sul21.com.br/jornal/decisao-incompetente-no-direito-de-greve-por-pedro-henrique-koeche-cunha/). No dia 30 de junho passado, assim como no…

PEC 241 e o modelo de Estado

Artigo do advogado da CSPM, Dr. Guilherme Pacheco Monteiro, publicado na Zero Hora, fala sobre a PEC 241 e o modelo de Estado. Tema candente…

Desvio de função

Situação bastante comum no âmbito da administração pública, o desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer habitualmente função diversa daquela inerente ao…
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Artigo – A efervescência política na Espanha

Independentemente do resultado das eleições municipais na Espanha, no penúltimo fim de semana de maio de 2015, o leitor pode encontrar em http://www.cartacapital.com.br/blogs/outras-palavras/iglesias-hegemonia-gramsci-e-eleicoes-na-espanha-6830.html e http://www.vnavarro.org/?p=12144&lang=CA…
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FGTS e STF

As siglas que ilustram o título deste artigo estiveram no centro de uma polêmica na semana que passou. Isso porque o Supremo Tribunal Federal (STF)…