Artigos e Notícias
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UFRGS terá que manter pagamento referente às horas extras incorporadas por servidora há 25 anos
Após mais de 25 anos recebendo uma rubrica correspondente às horas extras incorporadas durante o regime celetista, uma servidora aposentada da UFRGS foi surpreendida com um ofício…
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CSPM participa de primeiro encontro de técnicos da UFCSPA
As relações de trabalho, a democracia na universidade, a avaliação da gestão institucional, entre outros temas fizeram parte do 1° Encontro de Servidores Técnicos da…
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Terceirização da atividade fim é um “vale tudo” e vai aumentar desigualdades e estimular conflitos, diz advogado da CSPM
“O trabalhador está embretado pelo direito material e pelo direito processual do trabalho”. Esta é a síntese feita pelo advogado Thiago Mathias Genro Schneider após…
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Cortar pesquisas e aumentar a crise
Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado no Jornal do Comércio do dia 13.08.2018. https://www.jornaldocomercio.com/_conteudo/opiniao/2018/08/643224-cortar-pesquisas-e-aumentar-a-crise.html Depois da Emenda Constitucional 95, que congela por 20…
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Artigo: A reforma trabalhista e a banalização da mentira
Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no jornal eletrônico Sul 21. O jornal Correio do Povo trouxe, no dia 11 de julho, informe publicitário de…
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STF anula efeitos de decisão do TCU e reestabelece pagamento de pensão a filhas de servidores federais
O entendimento do Tribunal de Contas da União de que bastaria uma pensionista ter uma fonte de renda diversa, superior a um salário mínimo, para…
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CSPM garante licença de servidora da UFRGS que decidiu morar fora do país com o companheiro
Conforme dispõe a Constituição Federal sobre a manutenção da base familiar, uma servidora da Universidade Federal do Rio Grande do Sul decidiu abrir mão do…
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Fique atento: CSPM terá horário especial nesta segunda-feira
Em função do jogo do Brasil contra o México, válido pela fase de oitavas-de-final da Copa do Mundo, a CSPM Advogados Associados terá horário especial…
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TST define que alterações na legislação trabalhista valem apenas para novos processos
O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho confirmou nesta quinta-feira (21) que as alterações processuais previstas na chamada Reforma Trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional no final do…
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Reforma Trabalhista: CSPM aponta prejuízo aos sindicatos durante evento em Caxias do Sul
Além de produzir textos, artigos e publicações, a CSPM Advogados Associados tem participado de debates públicos sobre os efeitos e ilegalidades contidas na nova legislação…
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Sindicato ingressa com mandado de segurança contra reitor da UFRGS
A falta de transparência e de respostas sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Jornada de Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul…
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CSPM garante licença maternidade integral para servidora de Universidade Federal
Garantido pela Constituição, o direito a licença maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, quase não foi cumprido pela administração de uma Universidade Federal. No último dia 28…