Além de produzir textos, artigos e publicações, a CSPM Advogados Associados tem participado de debates públicos sobre os efeitos e ilegalidades contidas na nova legislação…

A falta de transparência e de respostas sobre a implantação do Sistema Eletrônico de Jornada de Trabalho da Universidade Federal do Rio Grande do Sul…

Garantido pela Constituição, o direito a licença maternidade de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, quase não foi cumprido pela administração de uma Universidade Federal. No último dia 28…

Uma crítica consistente ao texto aprovado no ano passado, explicando para as pessoas como as alterações afetam as vidas dos trabalhadores e como enfrentar a…

  A decisão da ministra Maria Calsing do TST é absolutamente equivocada e representa mais uma intromissão indevida do Poder Judiciário no direito de greve dos…

Desde fevereiro de 2013, as pessoas que ingressaram no serviço público federal passaram a ser automaticamente enquadradas no Regime de Previdência Complementar dos Servidores Públicos…

Os contratos de trabalho firmados antes de novembro de 2017 não devem sofrer os efeitos imediatos da Reforma Trabalhista aprovada no fim do ano passado.…

Mesmo que a nossa Constituição seja clara ao constar que “é dever do Estado garantir educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças de até…

Uma sequência de decisões no mesmo sentido reforça a tese de que pesquisadores contratados pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico não devem ressarcir…

A luta de servidores públicos pela aplicação da Lei n° 12.317/10, que estabeleceu em 30 horas semanais a duração do trabalho do Assistente Social, obteve mais uma…

“O Brasil vive uma profunda crise democrática de seu modelo liberal. O capitalismo, na verdade, nunca foi compatível com a democracia e a agenda dominante hoje…