Benefício pago aos servidores públicos que poderiam se aposentar, mas preferem seguir em atividade, o abono permanência é reconhecido pelos tribunais brasileiros como verba que…

A educação é direito de todos e dever do Estado. Essa é a previsão do artigo 205 da Constituição Federal. O governante do momento pode…

As recorrentes retiradas de direitos dos servidores públicos federais e o descumprimento de regras por parte da administração pública fazem parte do cotidiano da CSPM…

Quase quatro anos de atraso e parcelamentos de salários. Esta é a realidade dos servidores públicos estaduais do Rio Grande do Sul. Desde julho de…

Em recente manifestação, a Advocacia-Geral da União (AGU) uniformizou os procedimentos para o reconhecimento do direito às gratificações de Incentivo à Qualificação (do Plano de…

O uso de ferramentas, acessórios e aplicativos de celulares é cada vez mais comum nas instituições de ensino. Porém, as gravações feitas em sala de…

O Tribunal Federal da 4° Região tem dado ganho de causa aos docentes da UFGRS que ingressaram com ações judiciais reivindicando a correção de pagamentos…