Artigos e Notícias
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Ex-governadores do RS criticam regime de capitalização da Previdência
O artigo 60 da Constituição Federal afirma: “não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir os direitos e garantias individuais”. Com…
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Ação da CSPM contra a Reforma da Previdência repercute no Congresso Nacional e na imprensa
A pressão do governo Bolsonaro e do mercado financeiro para a aprovação da Reforma da Previdência terá mais um entrave pela frente. Além da resistência…
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Docentes da UFRGS ingressam com ações por descumprimento de regras na progressão da carreira
O Tribunal Federal da 4° Região tem dado ganho de causa aos docentes da UFGRS que ingressaram com ações judiciais reivindicando a correção de pagamentos…
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Reforma da Previdência: CSPM participa de atividades na UFRGS para esclarecer dúvidas de servidores
Os advogados da CSPM Advogados Associados seguem, nesta semana, participando de atividades sobre a Reforma da Previdência. No último dia 17 a Assufrgs iniciou uma…
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Reforma da Previdência: debates nos campus do IFRS entram na reta final
Depois das atividades na Restinga, Canoas, Viamão e Osório, o “Circuito Assufrgs & Andes no IFRS – Diálogos sobre a Previdência Pública” tem mais duas…
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O Direito à Previdência – artigo do advogado Rogério Viola Coelho
SUMÁRIO I – O DIREITO FUNDAMENTAL DOS TRABALHADORES À PREVIDÊNCIA SOCIAL II – ESTRATÉGIA DA EMENDA PARA MUDANÇA RADICAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL III – O…
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Previdência: CSPM defende inconstitucionalidade da Reforma durante encontro com trabalhadores no IFRS em Canoas
O artigo 6° da Constituição Federal traz como um dos direitos fundamentais do cidadão o direito à previdência social. Durante encontro com alunos, professores, técnicos-administrativos…
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Justiça reconhece dano moral por atraso no pagamento do funcionalismo independentemente de provas
“Desnecessário que o servidor comprove o dano moral. Evidente que sofre por não poder pagar suas contas em dia, e, muitas vezes, por não ter…
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Ação popular aponta ilegalidades do Presidente da República e pede suspensão de comemorações do Golpe Militar
De acordo com o relatório final da Comissão Nacional da Verdade, a ditadura militar promoveu no mínimo 434 mortes e “desaparecimentos” de 1964 a 1985.…
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Reforma da Previdência terá reflexos mais graves nas vidas das mulheres
A desigualdade social é uma característica marcante na economia brasileira. Quando aprofundada a análise dos dados estatísticos é possível identificar que o reflexo dessa deformidade…
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CSPM organiza painel sobre os reflexos da Reforma da Previdência na vida das mulheres
“Retirar direitos de uma política pública tão importante quanto à Seguridade Social, significa ampliar o fosso da desigualdade entre homens e mulheres, logo, é um…
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Servidores da Unipampa em Jaguarão organizam painel sobre Reforma da Previdência
A Seção Sindical dos Docentes da Universidade Federal do Pampa (Sesunipampa) e o Sindicato dos Técnicos da Unipampa (Sindipampa) organizaram, nesta terça-feira (19), um painel para…