Artigos e Notícias
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- Notícias ·
CSPM garante restituição para servidores da UFRGS que tiveram valores descontados referente a auxílio-creche
Nas últimas décadas, centenas de estudos e pesquisas confirmaram que os seis primeiros anos de vida são fundamentais para o desenvolvimento humano. No Brasil, a Educação…
- 9 de julho de 2019·

- Notícias ·
Assufrgs e CSPM organizam atendimentos itinerantes
Notícia publicada originalmente no site da Assufrgs. A assessoria jurídica da Assufrgs Sindicato, do escritório CSPM Advogados, abre sua agenda de atendimento para realizar…
- 1 de julho de 2019·

- Notícias ·
Ação busca garantir isenção tributária e previdenciária para aposentado com doença grave
Aposentados que são portadores de doenças graves têm direito à isenção do imposto de renda e à contribuição previdenciária com base de cálculo diferenciada, conforme…
- 21 de junho de 2019·

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CSPM manifesta apoio à greve geral contra a Reforma da Previdência
Antes mesmo da chegada do projeto ao Congresso Nacional, a CSPM Advogados Associados vinha analisando com profundidade as medidas que fazem parte da Reforma da…
- 12 de junho de 2019·

- Notícias ·
Procuradoria aponta inconstitucionalidade e aumenta pressão para barrar a Reforma da Previdência
A luta de diversos setores da sociedade contra a Reforma da Previdência ganhou um reforço de peso nesta quarta-feira (05). A Procuradoria Federal dos Direitos…
- 6 de junho de 2019·

- Artigos ·
A falta de medo à revolução e o fim do Estado Social: o caso da Previdência (por Rogério Viola Coelho)
Artigo do advogado Rogério Viola Coelho publicado no jornal eletrônico Sul 21 (05/06). No bojo da revolução industrial do século XIX formaram-se organizações de assistência…
- 6 de junho de 2019·

- Notícias ·
CSPM reverte decisão e garante direito de servidores a receberem valores devidos pela UFRGS
Alegando falta de recursos orçamentários, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul vem deixando de pagar na íntegra alguns valores referentes à adicional de…
- 5 de junho de 2019·

- Notícias ·
Decisão do Supremo que invalidou norma da Reforma Trabalhista pode abrir caminho para novas revisões
“Estamos claramente diante de uma violação ao princípio da vedação do retrocesso.” Com esta afirmação, o ministro Ricardo Lewandowski acompanhou o relator e mais 8…
- 3 de junho de 2019·

- Artigos ·
Reforma da Previdência: desconstitucionalização e desumanização
Artigo do advogado Guilherme Pacheco Monteiro publicado no Sul 21 Desconstitucionalização e Desumanização. Essas duas palavras podem resumir a proposta de alteração na previdência encaminhada…
- 27 de maio de 2019·

- Notícias ·
ASSUFRGS ingressa com ações para recuperar valores devidos a servidores que recebem abono permanência
Benefício pago aos servidores públicos que poderiam se aposentar, mas preferem seguir em atividade, o abono permanência é reconhecido pelos tribunais brasileiros como verba que…
- 20 de maio de 2019·

- Notícias ·
CSPM e o 15 de maio: Educação – direito de todos e dever do Estado
A educação é direito de todos e dever do Estado. Essa é a previsão do artigo 205 da Constituição Federal. O governante do momento pode…
- 16 de maio de 2019·

- Notícias ·
CSPM participa da Greve Nacional da Educação
As recorrentes retiradas de direitos dos servidores públicos federais e o descumprimento de regras por parte da administração pública fazem parte do cotidiano da CSPM…
- 15 de maio de 2019·