A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Centro Universitário do Maranhão (Uniceuma) a indenizar em R$ 20 mil um professor pela redução…

Uma professora universitária dispensada no primeiro dia de aula será indenizada por dano moral pela Associação Salgado de Oliveira Educação e Cultura (Universidade Salgado de…

A União Brasiliense de Educação e Cultura (Ubec) – responsável pela gestão da Universidade Católica de Brasília – foi condenada a pagar R$ 15 mil…

A perda de uma chance de trabalho motivou uma trabalhadora a acionar na Justiça a Rede Nordeste de Farmácias, do grupo Brasil Pharma, e obter…

A empresa do setor têxtil Zara foi autuada pela fiscalização do Ministério do Trabalho em São Paulo, por ser acusada de descumprir um compromisso, assinado…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que condenou a Transportes Bertolini Ltda. a reintegrar um grupo de trabalhadores dispensado de forma…

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Contax S.A. contra condenação ao pagamento de R$ 4 mil, a título…

Empresa que atrasa a liberação das guias do seguro-desemprego pode ter que indenizar o funcionário demitido. Foi o que decidiram os desembargadores da 3ª Turma…

A Avon Cosméticos Ltda. terá que indenizar em R$ 20 mil uma promotora de vendas de Belém (PA) que caiu da escada dentro da própria…

Em um momento de grandes discussões políticas, a sociedade de advogados CSPM, por defender o valor social do trabalho e a proibição do retrocesso social,…

O Café VIP Ltda., localizado no Aeroporto de Belém (PA), foi condenado a pagar adicional de insalubridade a uma empregada que atuou no caixa do…