Artigos e Notícias
Menu

- Notícias ·
Servidor que se acidentou em veículo do Incra será indenizado por danos morais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terá que indenizar em R$ 40 mil, por danos morais, um engenheiro agrônomo que se acidentou…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Exército é condenado a indenizar militar infectado por toxoplasmose
O Exército foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização a um ex-militar dispensado após contrair toxoplasmose. O Tribunal Regional Federal da 4ª Região…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Turma anula ato que eliminou de certame candidato com deficiência mental leve
A 6ª Turma do TRF da 1ª Região anulou o ato administrativo que eliminou o autor da demanda de concurso público promovido pelo Ministério Público…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Não incide imposto de renda sobre a indenização paga em decorrência da adesão do empregado a PDV
A 7ª Turma do TRF1 se baseou na Súmula 215 do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que dispõe que “a indenização recebida pela adesão a…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
TRF2 garante aposentadoria a funcionário da Eletrobrás que teve comprovantes do INSS destruídos no incêndio de 2004
A 2ª Turma Especializada do TRF2 proferiu decisão que obriga o INSS a implantar a aposentadoria de um ex-funcionário da Eletrobrás, cujos comprovantes de recolhimento…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
É possível acumular cargos públicos em jornada semanal superior a 60h
A 6ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), em decisão unânime, decidiu manter sentença da 16ª Vara Federal do Rio de…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
União tem de pagar insalubridade a auxiliar operacional responsável pela desinfecção de instrumental cirúrgico no Hospital do Andaraí
A 6ª Turma Especializada do TRF2 decidiu manter a sentença da Justiça Federal do Rio de Janeiro, que obriga a União a pagar adicional de…
- 28 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Homem ganha direito de ampliar a licença-paternidade depois da morte da esposa
Um professor da Universidade Federal do Rio Grande (FURG) ganhou na Justiça o direito de estender sua licença-paternidade para 180 dias por causa da morte…
- 21 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Filhos de médico falecido obtêm na Justiça direito de receber duas pensões
Os filhos de um segurado falecido ganharam na Justiça o direito de acumularem o recebimento de duas pensões pela morte de seu pai, que era…
- 15 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Coletor de lixo que quebrou a perna ao ser atropelado em serviço deve ser indenizado
Um trabalhador que atuava no recolhimento de lixo em Farroupilha, na serra gaúcha, deve receber R$ 10 mil de indenização por danos morais e R$…
- 14 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Notícia publicada sobre razões de dispensa de professora gera indenização por danos morais
A Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) foi condenada a pagar indenização de R$ 64 mil por danos morais a uma professora de ensino superior, porque,…
- 13 de outubro de 2015·

- Notícias ·
Graduação habilita candidata a assumir vaga destinada a técnico da mesma área
Em decisão unânime, os membros da 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entenderam que uma candidata graduada em Química está…
- 7 de outubro de 2015·