A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso das Lojas Renner S.A. contra decisão que a condenou a pagar indenização de…

Comprovadas por junta médica oficial a existência de doença e a necessidade de deslocamento do servidor para os cuidados médicos respectivos, a remoção para tratamento…

Reformando decisão de primeira instância, a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) julgou procedente o pedido de redução da jornada…

A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar que o militar JSS seja reformado, com direito a…

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou provimento, terça-feira (15/12), à apelação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e manteve a decisão…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Tecon Rio Grande S/A a fornecer ambiente apropriado para refeição aos trabalhadores da Rudder Segurança…

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu o vínculo de emprego de um policial militar com a Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão…

Informamos que estaremos em recesso no período de 21 de dezembro de 2015 a 5 de janeiro de 2016. Caso haja necessidade de contato, por…

O Município de Porecatu deverá reintegrar ao trabalho uma empregada pública de 60 anos (servidora contratada pelo regime CLT) que foi demitida após obter aposentadoria…

A 7ª Turma do TRF da 1ª Região se baseou em jurisprudência da própria Corte no sentido de que “os conselhos regionais de farmácia são…

Uma portadora de esclerose múltipla, aposentada por invalidez, ganhou na Justiça o direito de acumular o seu benefício com a pensão por morte que era…

A Receita Federal terá que conceder os pontos relativos a duas questões da prova do último concurso para auditor fiscal, realizado em 2014, a um…