Artigos e Notícias
Menu
- Notícias ·
Precatórios e RPVs do processo dos Quintos
Conforme já informado, os servidores cujo os cálculos ultrapassam 60 salários-mínimos tiveram suas requisições expedidas por Precatório, com previsão de pagamento em novembro deste ano.…
- Notícias ·
União e Dnit terão que indenizar família de motorista que morreu ao colidir com um cavalo em rodovia federal
A União e o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) foram condenados a indenizar a família de um morador de Rosário do Sul (RS)…
- Notícias ·
TRF anula concurso para professor indígena para tribos do Amapá e norte do Pará em virtude da participação e aprovação de candidatos não indígenas
A Fundação Nacional do Índio (Funai) ingressou com ação civil pública contra o estado do Amapá com a finalidade de anular decreto que nomeou duas…
- Notícias ·
Candidato que primeiro concluiu curso de formação tem preferência na escolha de sua lotação
De forma unânime, a 5ª Turma do TRF da 1ª Região concedeu ao autor da demanda o direito de escolha preferencial de lotação a uma…
- Notícias ·
Laudo de perito judicial prevalece sobre exame pré-admissional
Não é cabível a eliminação de candidato em concurso para o emprego de carteiro, quando o laudo do perito judicial afastar a inaptidão afirmada em…
- Notícias ·
Licença-prêmio adquirida e não usufruída na atividade pode ser convertida em pecúnia
A 1ª Turma do TRF da 1ª Região rejeitou recurso apresentado pela União contra sentença que concedeu à autora, servidora aposentada da Câmara dos Deputados,…
- Notícias ·
Universidade terá que pagar remuneração salarial de servidor que apresentou atestado médico particular para justificar faltas
A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu, por unanimidade, dar provimento à apelação de um servidor público, de sentença que julgou…
- Notícias ·
TRF4 determina que INSS acrescente salários ganhos antes do Plano Real em cálculo de revisão de aposentadoria
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou, no final de abril, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que elabore novamente o cálculo…
- Artigos ·
Desvio de função
Situação bastante comum no âmbito da administração pública, o desvio de função ocorre quando o servidor passa a exercer habitualmente função diversa daquela inerente ao…
- Notícias ·
Empregado é demitido no primeiro dia de trabalho e recebe indenização por danos morais em MT
Depois de pedir demissão do emprego antigo e se preparar para assumir uma nova função na loja de roupas onde foi contratado, um empregado foi…
- Notícias ·
Empresa é punida por exigir que candidatos a emprego desistam de ações judiciais
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão que condenou a Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins (Celtins) a pagar indenização…
- Notícias ·
Professora universitária ofendida em e-mail será indenizada
A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de Piracicaba que condenou aluno a pagar indenização…