Artigos e Notícias
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Trabalho de professora em clínica de odontologia é considerado atividade especial
O desembargador federal Gilberto Jordan, da Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), reconheceu o caráter especial do trabalho de uma professora…
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Concedida liminar para reserva de vaga em concurso público
Em ação ajuizada pela CSPM Advogados, a juíza de 1º grau entendeu não parecer razoável que a Administração abrisse novo concurso público sem preencher as…
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Revertida despedida por justa causa aplicada a motorista que defendeu-se de passageiro mostrando a ele uma arma de choque
Um motorista de ônibus de Esteio, região metropolitana de Porto Alegre, que se defendeu de agressão de um passageiro mostrando a ele uma arma de…
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Adicional de Insalubridade ou de Irradiação Ionizante e Gratificação de Raio X podem ser recebidos simultaneamente
O servidor público que exerce suas funções com exposição recorrente a agentes insalubres, aparelho de Raio-X e/ou substâncias radioativas tem direito de receber concomitantemente o…
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Servidor da UFRGS tem direito de redução de jornada para acompanhar filho deficiente garantido liminarmente
Em ação patrocinada pelo escritório CSPM Advogados, que presta assessoria jurídica à ASSUFRGS, um servidor da Universidade obteve liminarmente o direito de trabalhar em jornada…
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Novo site CSPM
A partir de julho de 2016 o site da RVC Advogados será desativado. Informações sobre o escritório CSPM Advogados devem ser acessadas direta e exclusivamente…
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Advogados participam de Congresso
Os advogados do escritório CSPM participaram nos dias 16 e 17 de junho do XXXI Congresso Estadual dos Advogados Trabalhistas do RS. O evento ocorreu…
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Candidato reprovado em testes físico e psicológico consegue reverter eliminação em concurso público
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou ilegal a exigência de exames de aptidão física e psicológica no edital do concurso público para…
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Repórter cinematográfico da EBC consegue equiparação salarial com jornalista
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Empresa Brasil de Comunicação S.A. (EBC) a pagar a um repórter cinematográfico diferenças salariais em…
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Rede de lojas do RS é condenada por dispensar gerente que namorava colega de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve entendimento de que a dispensa de um gerente da rede de lojas Grazziotin S.A., do Rio…
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Servidor dos Correios consegue na justiça prorrogação da licença paternidade
Um trabalhador dos Correios do Distrito Federal, conseguiu na justiça uma liminar em ação sobre a prorrogação da licença paternidade. O mesmo ingressou na justiça,…
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TRF2 confirma concessão de licença para acompanhar cônjuge de servidor da Fiocruz
A lei 8.112/90 não condicionou a concessão da licença para acompanhar cônjuge/companheira à causa do deslocamento do cônjuge ou companheiro do servidor, nem exigiu que…