Artigos e Notícias
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CSPM participou do V Encontro de Saúde e Segurança do Trabalhador
O seminário organizado pela ASSUFRGS abordou pontos importantes sobre a saúde do trabalhador das Instituições Federais de Ensino. Contou com a presença de servidores, advogados…
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A Greve no Serviço Público Diante do Julgamento do STF
Diante do recente julgamento ocorrido no Supremo Tribunal Federal, CSPM elabora Nota Técnica sobre o assunto para as entidades que assessora. Clique aqui e leia…
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Servidora aposentada obtém decisão para restabelecimento de parcela de horas extras incorporada
A autora da ação, servidora aposentada de Universidade Federal, recebia parcela de horas extras, cujo pagamento era realizado desde o final da década de 1980,…
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CSPM participa de encontro jurídico em Brasília
O escritório CSPM Advogados Associados, representado pelo sócio Guilherme Monteiro, participou durante os dias 13 e 14 de outubro de 2016 do XIX Encontro Jurídico…
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CSPM participa de debate que discute a saúde e segurança do trabalhador
No próximo dia 24 de outubro, os advogados da CSPM participam do V Encontro de Saúde e Segurança do Trabalhador das Instituições Federais de Ensino,…
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Empregado Público obtém reintegração após demissão imotivada
Em ação patrocinada pelo escritório CSPM Advogados Associados, um empregado público admitido por concurso público e demitido sem processo administrativo prévio obteve decisão judicial para…
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Artigo do advogado Dr. Guilherme Pacheco Monteiro é publicado no Jornal do Comércio
Artigo do advogado trabalhista, Dr. Guilherme Pacheco Monteiro, sócio da CSPM Advogados, publicado dia 17 de outubro no Jornal do Comércio, fala sobre a PEC…
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PEC 241 e o modelo de Estado
Artigo do advogado da CSPM, Dr. Guilherme Pacheco Monteiro, publicado na Zero Hora, fala sobre a PEC 241 e o modelo de Estado. Tema candente…
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CSPM debate com servidores propostas de ajuste fiscal e reformas
Os advogados Guilherme Monteiro, Thiago Mathias Schneider e Ramiro Pereira participaram do seminário “O que o PLP 257 e a PEC 241 tem a ver…
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Candidata ganha judicialmente direito a recálculo de pontuação em concurso público
Ao realizar concurso público para empresa federal, candidata teve experiência profissional desconsiderada. Entenda o caso: A candidata, aprovada em concurso público aberto para preenchimento de…
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Efeitos financeiros de progressões e promoções de docentes são devidos a partir do término do interstício
Alteração legislativa reforça entendimento que já era adotado pelo judiciário. Entenda a questão: O Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal estabelece os requisitos…
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Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos deve ser indenizada
Empregada que cumpria jornadas extensas em turnos ininterruptos deve ser indenizada. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou empresa a indenizá-la por dano existencial.…