Artigos e Notícias
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Justiça suspende transferência imediata de engenheiro de estatal federal
Após quase oito anos trabalhando em Porto Alegre, um servidor de uma estatal federal foi surpreendido com uma comunicação de um superintendente que determinou seu…
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CSPM garante licença de servidora pública para manutenção da unidade familiar
Mesmo com a autorização de seus superiores imediatos e com o interesse de outra instituição federal de ensino de recebê-la em seu quadro funcional, uma…
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Inversão da Lógica na Reforma Trabalhista
Artigo do advogado Thiago Mathias Genro Schneider publicado pelo jornal Zero Hora, dia 11/07/2017. (http://zh.clicrbs.com.br/rs/opiniao/noticia/2017/07/thiago-mathias-schneider-inversao-da-logica-na-reforma-trabalhista-9837886.html) Quanto mais aprofundada a leitura da proposta da reforma trabalhista,…
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Tabela da Inconstitucionalidades
Quadro Comparativo – Tabela de Inconstitucionalidades A próxima luta contra a Reforma Trabalhista Mesmo com a aprovação no Congresso Nacional e a sanção presidencial, as…
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Decisão incompetente no direito de greve
*Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado em 08/07/17 no jornal eletrônico Sul 21 (http://www.sul21.com.br/jornal/decisao-incompetente-no-direito-de-greve-por-pedro-henrique-koeche-cunha/). No dia 30 de junho passado, assim como no…
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Editorial sobre a Reforma Trabalhista
Não é modernização, é extinção de direitos Em um momento de grave crise econômica, política e social, o Governo Federal apresenta propostas que buscam reformular…
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Liminar determina a suspensão de descontos em benefício previdenciário
No caso, o autor, beneficiário de pensão por morte de sua esposa junto ao INSS, teve seu benefício descontado sob a alegação de existência de…
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O esvaziamento do Estado e a necessidade da auditoria da dívida pública
Com as crises do capitalismo e as quedas nos rendimentos do capital os recursos estatais tornaram-se alvo do capital financeiro que percebeu nas finanças públicas…
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Reforma trabalhista e o canto da sereia
Em meio às comemorações referentes ao dia do trabalhador, a classe operária sofre um duro golpe (mais um!). Avança no congresso nacional a proposta de…
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Decisão liminar determina restabelecimento de pensão de filha solteira
Pensionista recebia a pensão desde 1988, data do falecimento do seu pai, quando teve o benefício cortado de forma ilegal pela Administração Entenda o caso:…
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CSPM participa do XVI Encontro Regional RS do ANDES-SN
Nos dias 31/03 e 01/04, o escritório CSPM Advogados, que faz parte da assessoria jurídica da Regional Rio Grande do Sul do ANDES – Sindicato…
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Servidora obtém o direito de somar cargas horárias de cursos para fins de enquadramento
O Superior Tribunal de Justiça, autoridade máxima na interpretação da legislação federal, condenou a Universidade Federal do Rio Grande do Sul a retificar o enquadramento…