Artigos e Notícias
Menu
- Artigos ·
Doutrina dos Direitos Fundamentais Mínimos
Artigo de Tarso Genro, Advogado, ex-Ministro da Justiça “A revolução informacional é a chance de conceder a todos os trabalhadores certa autonomia, ao mesmo…
- Notícias ·
Decisão reforça direito de filhas de servidores públicos à pensão
Já revisto pelo Supremo Tribunal Federal em diversas decisões, o entendimento do Tribunal de Contas da União de que bastaria uma pensionista ter uma fonte…
- Artigos ·
Dano material e moral: convergências e afinidades
Artigo dos advogados Tarso Genro e Paulo Petri publicado no Espaço Vital, dia 27 de outubro de 2017. Os servidores públicos vêm enfrentando, nos últimos…
- Notícias ·
Servidores estaduais cobram indenização por atraso dos salários
A obrigação do Estado do Rio Grande do Sul de pagar seus servidores até o último dia útil do mês trabalhado, conforme previsão expressa no artigo…
- Notícias ·
Constituição é a base para barrar aplicação da Reforma Trabalhista, afirmam juristas
“Está na hora de lembrarmos que temos uma Constituição”. Este foi o alerta do advogado Mauro Menezes, presidente da Comissão de Ética da Presidência da…
- Notícias ·
Justiça libera servidor público de ressarcir valores recebidos por bolsa de estudos
Um servidor da UNIPAMPA, responsável por um projeto de pesquisa junto ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ), foi liberado de ressarcir valores…
- Notícias ·
Aprovada negociação coletiva para o serviço público
Plano de carreira, remuneração, condições de trabalho, planos de saúde, estabilidade e avaliação de desempenho, aposentadoria e demais benefícios previdenciários estão entre os temas que…
- Artigos ·
Suprema Corte Britânica julga ilegais normas semelhantes às da Reforma Trabalhista brasileira
Artigo do advogado Pedro Henrique Koeche Cunha, publicado no Espaço Vital. http://www.espacovital.com.br/publicacao-35379-suprema-corte-britanica-julga-ilegais-normas-semelhantes-as-da-reforma-trabalhista-brasileira Em julho deste ano, a Suprema Corte do Reino Unido julgou um recurso…
- Notícias ·
Servidor Público Federal adotante pode ter licença de 120 dias, prorrogáveis por mais 60
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul acatou pedido do Ministério Público Federal e deu um grande passo rumo à igualdade dos servidores que…
- Notícias ·
Supremo Tribunal Federal define correção monetária nos processos contra o Governo
Na última quarta-feira, 20 de setembro, o STF concluiu um julgamento para definir o índice de correção monetária a ser aplicado nas condenações contra a…
- Notícias ·
Ação coletiva pretende garantir adicional no pagamento de pensionistas da UFRGS
Com a incumbência de defender os direitos e interesses da categoria, a ASSUFRGS (Sindicato dos Técnicos-Administrativos da UFRGS) ingressou com uma ação coletiva para…
- Notícias ·
Mesmo após o prazo, Justiça aceita opção pelo novo plano de carreira feita por servidor da UFRGS
Aposentado há muito tempo e em tratamento médico na época da mudança do plano de carreira em 2005, um ex-servidor da UFRGS deixou de ser…